O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori esteve nessa quinta-feira, em Ubatuba, para instalação da 3ª Vara da comarca. A solenidade será realizada às 17h, no Salão do Júri do fórum da cidade.
O juiz responsável pela 3ª Vara será Daniel Toscano. De acordo com o magistrado a instalação é aguardada há bastante tempo e possibilitará melhorias na prestação jurisdicional.
“A nova unidade vai colaborar para melhorar o atendimento à população, especialmente no que diz respeito à velocidade dos processos. Vai ajudar na sobrecarga das outras varas e dar resposta mais rápida aos jurisdicionados”, considera.
A cidade de Ubatuba possui 84.377 habitantes e no fórum há 99.343 mil processos em andamento distribuídos entre duas varas cumulativas, um Setor de Execuções Fiscais e uma Vara do Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos forenses e o atendimento no prédio, de cerca de 300 pessoas por dia, são realizados por 98 funcionários, além de estagiários e colaboradores.
A cidade é sede da 51ª Circunscrição Judiciária, à qual pertencem também Caraguatatuba, São Sebastião e Ilha Bela. Além disso, Ubatuba integra a 9ª Região Administrativa Judiciária, com sede em São José dos Campos. O juiz diretor do Fórum é Geraldo Fernandes Ribeiro do Vale.
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