SMPA divulga resultado do sorteio de licenças praça BIP

A seção de Fomento ao Abastecimento da Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) realizou, na manhã desta segunda-feira, 24, o sorteio de novas autorizações para a feira livre da Praça BIP.

Fizeram parte do sorteio os interessados que protocolaram o pedido de inscrição no período de 20 de julho a 31 de agosto, conforme comunicado no site da Prefeitura Municipal de Ubatuba (https://www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/feiralivrelicenca22/), e nos termos da Lei Municipal no 4437, de 18 de novembro de 2021 e do Decreto Municipal no 4606, de 04 de setembro de 2006, com todos os documentos exigidos.

Mesmo após o sorteio e de vagas disponíveis e deferimento do pedido de novas autorizações, casos venha ao conhecimento da administração pública quaisquer impedimentos, os interessados poderão ter o nome retirado da lista de espera e os contemplados poderão ter a licença suspensa.



MODALIDADE DE VENDA – ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO (incisos II e III, art. 5°, D. 4606/06)



1°Tamara Liz Girotto da Rocha

CPF: 345.XXX.XXX-44

2°Matheus Henrique Correia de Rezende

CPF: 376.XXX.XXX-51

3°Ualas Gonçalves Fonseca

CPF: 063.XXX.XXX-20

4°Adriana Braga dos Santos Pitzer

CPF: 023.XXX.XXX-08

5°Karina de Melo Silva

CPF: 263.XXX.XXX-61

6°Lucilene Gonçalves de Souza

CPF: 449.XXX.XXX-50

7°Fabiana Tirolli Machado de Moura Pinto

CPF: 190.XXX.XXX-86

8°Zeny da Silva Freitas

CPF: 135.XXX.XXX-69

9°José Elias Junqueira Paiva

CPF: 315.XXX.XXX-62

10°Paulo Roberto Pereira da Cunha

CPF: 052.XXX.XXX-73

11°Katia Ahmad Laila

CPF: 172.XXX.XXX-38

12°Wanda Aparecida da Silva

CPF: 262.XXX.XXX-35

Total de vagas disponíveis: seis Do sétimo ao décimo segundo sorteados ficarão em lista de espera.



MODALIDADE DE VENDA – DEMAIS COMÉRCIOS AUTORIZADOS (inciso IV, art. 5°, D. 4606/06)

1°Maria Iracema da Conceição Camandaroba

CPF: 698.XXX.XXX-68

2°Débora Xavier Pacífico

CPF: 310.XXX.XXX-90

3°Associação Coco e Cia

CNPJ: 23.27X.XXX/0001-93

4°Reginaldo Gomes da Silva

CPF: 360.XXX.XXX-67

Para esta modalidade NÃO há vagas disponíveis. Todos os sorteados ficarão em lista de espera.