A verba do governo federal será destinada para a reforma, manutenção e aquisição de equipamentos nas escolas de educação infantil, além de privilegiarem aos alunos participantes do Bolsa Família
A prefeitura de Ubatuba recebeu recursos do governo federal para investir nas escolas infantis.
A verba é proveniente do programa Ação Brasil Carinhoso, num montante de R$ 547 mil. O recurso deve ser investido em reformas e manutenção das estruturas das creches e também pode ser também usada para aquisição de novos equipamentos.
As entidades contempladas são as creches públicas ou conveniadas ao poder público.
O objetivo, segundo informou a prefeitura, é incentivar o aumento da quantidade de vagas para as crianças de 0 a 48 meses, especialmente as beneficiárias do Bolsa Família. Segundo Natália Basso, secretaria municipal de educação, a lista das creches contempladas será divulgada em breve.
Etapas - O MEC antecipa aos municípios os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com esta medida, os municípios não têm de esperar pela divulgação dos resultados do Censo Escolar da Educação Básica para receber os recursos. Já na segunda etapa, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassa um recurso adicional, especialmente destinado para vagas ocupadas por crianças beneficiárias do Bolsa Família.
Este recurso adicional pode ser utilizado para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.
De acordo com a prefeitura, esta medida vem para somar ao Programa ProInfância, também do MEC, no financiamento para a construção de novas creches.
Para outras informações sobre a Ação, consulte o site do ministério: http://www.mds.gov.br
Foto: Divulgação/PMU
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