Novo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros impede reabertura do Teatro

As portas continuam fechadas até que se cumpram 100% das regularizações exigidas pela equipe técnica do Corpo de Bombeiros do município
Patrícia Rosseto
Representantes do governo e do Corpo de Bombeiros passaram toda a última sexta-feira dentro do Teatro Municipal de Ubatuba. Eles realizaram uma vistoria oficial para determinar se a edificação está dentro das diretrizes de segurança exigidas para abrir suas portas aos artistas e ao público. Porém, mais uma vez, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) encontrou diferentes irregularidades, impedindo o uso do espaço. Entre as irregularidades apontadas pelos bombeiros está o número inadequado de detector de fumaça em toda a área do prédio. No palco, por exemplo, não há nenhum detector, assim como o número de luzes de emergência é inferior ao exigido.
Nos corrimãos das escadas há espaços de distância fora do padrão entre suas hastes, tornando a estrutura insegura, principalmente para crianças que podem atravessar o vão e cair no andar de baixo. As portas laterais para entrada no espaço não contam com a barra antipânico, que é responsável para liberação da saída de maneira ágil em caso de incidentes. Na saída da área de serviço há uma porta corta-fogo fora dos padrões. Toda a tubulação de alimentação dos hidrantes usada no empreendimento está fora das diretrizes exigidas e quando não adequada, pode tornar as mangueiras de incêndios ineficientes e com pequeno alcance.
As escadas que levam aos camarins estão com metragem inferior. A copa e as salas de aula não contam com janelas e precisam de exaustores, que custam cerca de R$ 25 mil e não são destinados para a climatização do ambiente, mas sim para caso de incêndios, ser uma válvula de escape na retirada de fumaça.
Segundo o comandante da base do Corpo de Bombeiros de Ubatuba, o subtenente Nestor Gama Pinto, antes de o local estar 100% regularizado não haverá alvará de funcionamento. “Aposto na abertura do teatro, porém, sou responsável quando vistorio e constato que não está de acordo com o decreto estadual que delimita segurança em todas as edificações do Estado. São Paulo tem um dos mais atualizados decretos de segurança em ambientes públicos do país. Foi fomentado em 10 de março de 2011”, apontou.
Ele explica que na verdade a solução das irregularidades não é tão complexa como se imagina. “Não é o fim do mundo tornar este teatro apto a receber o AVCB”, declarou.
Processo
Em 2013, foi criada uma comissão de investigação para o levantamento das irregularidades e ilegalidades para que fossem sanadas. De acordo com o Executivo, o imbróglio de documentos reuniu cerca de 1 mil páginas de documentação.
Um dos primeiros passos realizados para sanar as demandas, de acordo com Robertson Martins, assessor de relações federativas e responsável pela organização, encaminhamento e resolução dos impeditivos para a reabertura do teatro, foi a regularização do terreno que abriga o prédio. “Foi efetivado o Habite-se, pois o terreno tinha problemas com suas divisas e não contava com a documentação”, esclareceu.
O segundo passo foi notificar, extrajudicialmente, as empresas de engenharia e de construção do teatro, a Valenge Engenharia Ltda e a Scopus Construtora e Incorporadora Ltda.
O projeto realizado no ano de 2008 estava de acordo com as exigências e normas de segurança e aprovado pelos técnicos do Corpo de Bombeiros. Porém, está totalmente em discordância com a obra realizada. Não foram cumpridos os termos do projeto original e aprovado.
Como a construção e seu projeto não compactuavam, foi realizado um novo projeto em 2011, baseado no prédio já construído. O segundo projeto foi considerado irregular pelo Corpo de Bombeiros e não obteve o AVCB.  “Eles oficializaram que havia uma grandeza de irregularidades no local”, explicou o assessor.
As empresas responsáveis pela engenharia e a construção do prédio foram notificadas a esclarecer a situação. A Valenge atendeu a notificação e comprovou isenção de responsabilidade a respeito das irregularidades do local, visto que elaboraram um projeto coerente com as especificações exigidas por lei.
Já a responsável pela construção da obra, Scopus Construtora e Incorporadora Ltda, não respondeu à notificação. A Scopus, declarou que enviará uma declaração ao Imprensa Livre na próxima semana.
Martins afirmou que ouviu de um dos representantes da construtora que “existem acordos verbais que não podem ser sustentados”, e depois veio o silêncio. Ele acrescentou que como a Scopus não se pronunciou com notificação extrajudicial, a questão já está nas mãos da esfera jurídica.
O assessor ainda informou algumas das irregularidades que devem ser sanadas para que o empreendimento seja um teatro. “Ubatuba não tem um teatro, tem um prédio público totalmente irregular”, disse. “Temos que atuar com o Tribunal de Contas, o AVCB tem o poder de reabrir o teatro, porém, muitas demandas terão obrigatoriamente que serem sanadas”. O vice-prefeito, Sérgio Caribé (PMDB) acredita em solucionar os problemas em poucos meses. “Quero abrir o teatro no aniversário de Ubatuba – comemorado em outubro”, previu.
Documentos
Os documentos a respeito do teatro estão disponíveis na administração e no Corpo de Bombeiros, e de acordo com a prefeitura qualquer pessoa pode fazer vista, porém, deve ser requerido anteriormente.
Foto: Patrícia Rosseto/IL