Trabalhos foram retomados na última terça-feira
Com um novo vereador na mesa, na pessoa de Benedito Julião (PSB), a Câmara de Ubatuba abriu na última terça-feira, o segundo semestre de atividades aprovando dois projetos voltados para a primeira infância com incentivo ao aleitamento materno e abertura de créditos especiais para projetos do Executivo de apoio à pesca e à agricultura familiar.
Com pauta enxuta, a sessão correu tranquila, sem as agitações do final de semestre. A vereadora Flavia Pascoal (PDT) teve aprovados por unanimidade dois projetos instituindo uma Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno e outro uma semana e o Dia Municipal da Primeira Infância e Educação Infantil. Segundo ela, esse projeto quer homenagear o trabalho de Zilda Arns, que combateu a desnutrição e mortalidade infantis, morrendo em serviço, no terremoto do Haiti.
Ela explica que a primeira semana de agosto já é reconhecida como a Semana Mundial do Aleitamento Materno contando já o município com uma série de atividades voltadas ao incentivo da amamentação. O projeto quer tornar essas práticas institucionais, a reforçar o trabalho de médicos como a dra. Márcia de Carvalho Pinto e outros, levando a cidade a assumir esse compromisso permanente.
Houve discussões, também, em torno de se estender o direito à licença maternidade por seis meses para servidores terceirizados da Santa Casa e outros órgãos. Eles ainda continuam com quatro meses de licença.
Projetos especiais
O Poder Executivo teve aprovados dois projetos solicitando abertura de créditos especiais no valor total de R$ 400 mil voltados para vários projetos. Deste total, R$ 150 mil serão aplicados em compra de máquinas e implementos ou equipamentos permanentes para projetos de agricultura familiar, outros R$ 250 mil para modernização do mercado de peixes na Ilha dos Pescadores. R$ 15 mil irão pagar a contratação, por tempo determinado, de técnico em segurança do trabalho.
Estes valores virão de emendas já aprovadas por parlamentares em Brasília. A justificativa ressalta que Ubatuba contribui com 12 % do total de pesca do Estado, segundo dados do Instituto de Pesca, mas tem infraestrutura precária para comercialização. Verba será aplicada em adequações de espaço, com locais apropriados para armazenagem do pescado e assepsia de pescadores e melhorias das condições sanitárias, atendendo normas da Vigilância.
Na outra ponta, dados mostram que a cada cinco mi reais investidos na agricultura familiar pode-se gerar até dois empregos diretos. Ubatuba conta com 114 pequenos agricultores familiares, ocupando 837 hectares, sem recursos para compra de equipamentos e máquinas agrícolas. Os R$ 150 mil, diz a justificativa, irão viabilizar condições de trabalho no campo.
Pedidos de informação
O parlamentar Ivanil Ferretti (PDT) encaminhou pedidos de informação envolvendo planos de reformas, informatização de pacientes e contratação de profissionais para os postos de saúde municipais. Ivanil busca saber ainda e o que está impedindo o funcionamento do Centro do Professorado – também teatro municipal- e o centro de Convenções.
Informações do colega Eraldo Todão (PSDC), presidente da Câmara, dão conta de que “após a tragédia da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, ampliaram-se as preocupações e exigências quanto a normas de segurança por parte dos órgãos responsáveis, principalmente bombeiros. Assim, houve necessidade de revisões. O mesmo se dá no Centro de Convenções onde a firma responsável pelas obras está fazendo adaptações, trocando padrão de iluminação, para que se possa inaugurar”. Xibiu reconhece que as obras são importantes para o município, ao alavancar eventos”.
Ônibus
Os pares fecharam questão em torno de pedido de informação protocolado pelo vereador Silvinho Brandão (PSB) ainda em março em torno do contrato com a empresa de ônibus que serve o Município. Toda a bancada comprometeu-se a assinar conjuntamente o pedido solicitando cópia d o contrato diante do que eles consideram falta de transparência da prestadora de serviço de transporte local.
Guarda mirim
Reginaldo Bibi (PT) entregou moção de congratulações aos integrantes da Guarda Mirim de Ubatuba que em junho completou 47 anos de trabalho, contando hoje com 350 membros. A justificativa ressalta que a instituição “dispensa adjetivos” diante da ampla gama de serviços que ela presta, desenvolvendo disciplina e senso de cidadania nos jovens que ali trabalham.
Segundo Bibi, é uma justa homenagem a todos os diretores e comandantes que por ali passaram nessas quatro décadas, ressaltando-se as figuras de Temístocles Pereira e Joaquim Lauro. O presidente da Câmara, vereador Eraldo Todão (PSDC) lembrou que ele também começou na Guarda Mirim.
Foto: Divulgação/CMU
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