Populares assinam manifesto em ação da APPRU
Cristiane Lopes
A Associação dos Amigos para a Preservação, Proteção e Respeito à Ubatuba (APPRU) promove abaixo-assinado, intitulado “Fica Cetesb”, em prol da reversão da atitude do governo do Estado de fechar a agência da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) na cidade, oficializada em 24 de abril, no Diário Oficial do Estado. Segundo o presidente da entidade, Antonio Augusto Neto, o Neto, em duas semanas de iniciativa já foram colhidas mais de 1.500 assinaturas.
“Nossa intenção é sensibilizar o governo do Estado para que reveja a decisão do fechamento da agência, que surpreendeu a todos, especialmente aqueles que dependem de autorizações ou licenças da Cetesb para suas atividades”, afirma.
A APPRU declara que a iniciativa do abaixo-assinado tem sido bem recebida pela comunidade. “Em duas semanas, conseguimos cerca de 1.500 assinaturas. Nossa meta é chegarmos a 10 mil e apresentar o documento aos deputados, na Assembleia Legislativa, em São Paulo”, diz Neto. Para chegar ao número, a ONG mantém uma tenda para a captação de assinaturas no Calçadão da Avenida Dona Maria Alves, no Centro de Ubatuba, de segunda a sábado, das 9h às 17h. “Temos recebido apoio também das escolas. Nesta semana, vamos distribuir cópias do abaixo-assinado para que os alunos maiores de idade, professores e funcionários favoráveis à reversão deste quadro possam participar deste manifesto”, relata Neto.
Demanda
O presidente da APPRU afirma, “com base em números obtidos junto à agência e apoiadores da causa”, que agência ambiental em Ubatuba realizava cerca de 350 atendimentos no balcão mensalmente. “Vale destacar que o município representava 50% da demanda de licenciamento e passivos do Litoral Norte, pois apresenta taxa de crescimento acima da média do Estado. A construção civil segue como principal atividade econômica do município, e as áreas remanescentes para construção precisam da autorização da agência ambiental para supressão de vegetação”, argumenta.
As solicitações de licença para atividades como marcenaria, fábrica de blocos, serralheria, limpa-fossa, fábrica de gelo, entre outras, precisarão ser feitas em São Sebastião, “onerando os processos e dificultando os trabalhos dos técnicos responsáveis, pois terão que se deslocar até Ubatuba para as necessárias vistorias”, alega o presidente da APPRU.
Autoridades
Em meados do mês passado, Neto fez uso da Tribuna Popular da Câmara de Ubatuba, para divulgar a iniciativa. Na ocasião, os vereadores aprovaram requerimento ao governador Geraldo Alckmin pedindo que reconsiderasse a decisão “em caráter de urgência”. O documento, de autoria da Mesa Diretora, recebeu a assinatura dos demais pares, que alegaram que “a medida é um retrocesso para Ubatuba”. Ouvido pela reportagem do Imprensa Livre na época, o prefeito Maurício Moromizato (PT) lamentou o fechamento da agência da Cetesb e foi em busca de apoio na Assembleia Legislativa, por meio do deputado Marco Aurélio, do seu partido. No seu entendimento, o argumento de contenção de custos não se justifica no caso de Ubatuba em função da necessidade local e dos licenciamentos ambientais que precisam ser emitidos, lembrando que a região é a mais preservada ambientalmente no Estado. “A Cetesb deveria trabalhar com a ampliação da estrutura e aumento do efetivo e não fechar as portas”. “Se com os caras aqui já é complicado, imagine fora da cidade, não dá! Temos que trazer mais serviços para a cidade, não fechar”, reforça Neto. Segundo ele, vereadores também se mobilizam para apresentar o manifesto da comunidade na Assembleia Legislativa nesta semana.
Foto: Divulgação
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