Acácio Gomes
Acompanhados da nova diretoria da Associação dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás Natural da Bacia de Santos (Amprogás), o prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT) e o presidente da Câmara, Eraldo Todão Xibiu (PSDC), estiveram reunidos na última semana na Agência Nacional de Petróleo (ANP) e na Transpetro para solicitar informações sobre a possibilidade de aumento de repasses de royalties do pré-sal para a cidade. Atualmente, Ubatuba recebe uma irrisória fatia do bolo distribuído aos municípios do Litoral Norte.
Para se ter uma ideia, em abril, as quatro cidades do Litoral Norte receberam juntas algo em torno R$ 18,5 milhões, de acordo com relatório da ANP.
Dessa fatia, São Sebastião recebeu R$ 6,9 milhões enquanto Caraguá ficou com cerca de R$ 5,8 milhões. Já Ilhabela recebeu de compensação financeira algo em torno de R$ 4,6 milhões, enquanto Ubatuba somente R$ 47 mil.
Pelos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Petróleo, Ubatuba recebe verba apenas por ser município limítrofe (por conta do Campo de Sapinhoá) e confrontante (por conta do Campo de Mexilhão).
De acordo com o consultor de royalties, Luiz Alberto de Faria, o Luizinho, a briga de Ubatuba é justamente saber explorar o seu aeroporto.
“Ubatuba não pode receber royalties por ser vizinha por conta da UTGCA, já que a Base de Gás é apenas uma estação de processamento. Se você embarque e desembarque, a situação seria outra. Então, a grande sacada é que o aeroporto seja uma instalação de apoio à exploração e produção dos campos. Isso provocaria um aumento significativo dos royalties para a cidade”, esclareceu.
Porém, Luizinho acredita que o peso político dos representantes de Ubatuba e da Amprogas é que fará a diferença. “Há de se convencer a Petrobras e empresas como a Repsol que utilizem o aeroporto de Ubatuba”.
O prefeito de Ilhabela e presidente da Amprogás, Toninho Colucci (PPS), colocou a entidade a disposição de Ubatuba para a luta. “Foi importante a reunião e encontro com os técnicos para que os municípios se amparem legalmente”.
Luta começou
Presente na reunião, o presidente da Câmara, Eraldo Todão Xibiu insistiu que vai lutar com todas as forças por uma participação maior por parte de Ubatuba.
“Ubatuba está na linha de fogo. Fazemos divisa com Caraguá, que recebe R$ 6 milhões. Fazemos divisa com Paraty, que recebe R$ 6 milhões. E Ubatuba R$ 47 mil”, exemplificou.
O presidente disse que marcará uma reunião com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para saber os critérios utilizados para demarcação de divisas.
“Queremos uma nova análise, inclusive porque temos informação que a Cetesb já solicitou isso ao Ibama. Impacto a gente tem, visto o vazamento que deu em São Sebastião e atingiu nossas praias. Queremos o cumprimento da lei dos royalties”, comentou.
Outro ponto questionado pelo vereador Xibiu é também a questão do aeroporto da cidade.
“Utilizaram o aeroporto como base para construção das plataformas do Campo de Mexilhão e agora nos abandonaram. Queremos ser a base de apoio. Entendo que o trabalho apenas começou, porém vamos fomentar a discussão. Hoje entendemos que a distribuição é desigual”, finaliza.
Participaram do encontro no Rio de Janeiro representantes das cidades de Paraty, Peruíbe, Cananéia e Caraguá também participaram do encontro.
Na ANP, os políticos foram recebidos pela diretora geral Magda Chambriard e pelo chefe de gabinete Sílvio Jabloski. Já na Transpetro a reunião foi com Cláudio Campos, diretor de Terminais e Oleodutos, e Marcelo Rennó, diretor de Gás Natural.
A reportagem do Imprensa Livre entrou em contato com o prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato, para que pudesse comentar o resultado da reunião, porém não obtivemos retorno das ligações até o fechamento desta edição.
Comentários
Postar um comentário